Termos e Condições de Privacidade do Site da Social Mais Edições

Versão 1

Estes Termos e Condições aplicam-se aos tratamentos de dados pessoais no website www.socialmaisedicoes.pt (o “Site”) e servem o fim de prestar ao “Utilizador” (pessoa que se regista como tal no Site ou aqui subscreve o serviço de newsletter) as informações exigidas por Lei.

Os seus dados são tratados pela entidade responsável pela gestão das obras da marca Social Mais Edições, a UNITATE – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOCIAL, NIPC 510825079 (a “Unitate”).

Pode contactar a Unitate através do formulário disponível no Site, do endereço de correio electrónico info@socialmaisedicoes.pt, por correio para a sua sede (Rua António Matos Costa 10-A, 7160-269 Évora, Portugal) ou através do contacto telefónico +351 268 980 179.

A. Na compra de livros


Quando o Utilizador adquire um livro, cede dados necessários a essa compra e entrega.


DADOS | Por esta razão, são recolhidos do Utilizador os seguintes dados pessoais: nome completo, contactos (endereço de correio electrónico, telemóvel) e morada completa.


FUNDAMENTO | Estes dados são recolhidos e conservados para que seja possível celebrar (só podemos fazer parte de um contrato com quem se identifica), a pedido do Utilizador, e executar contratos de compra e venda de livros (entregando-os no local e a quem nos encomendou o livro), com o Utilizador. Os dados serão ainda conservados por razões de cumprimento de obrigações fiscais, para demonstração das vendas realizadas uma vez que se consideram operações tributáveis. Sendo utilizados para esses mesmos fins e nenhum outro.


PRAZO | Os dados serão conservados durante 4 anos depois da encomenda concluída do livro.

 

Pode escolher não ceder estes dados mas não será possível realizar encomendas através do Site.
 

 

B. Newsletter

Quando o Utilizador subscreve o serviço de newsletter, fá-lo com o fim de receber notícias da Social Mais Edições através do Site.

DADOS | Por esta razão, só é recolhido do Utilizador, neste caso, o endereço de correio electrónico.

 

FUNDAMENTO | O endereço de correio electrónico é recolhido, conservado e utilizado para que seja possível o envio de notícias tal como solicitado pelo utilizador (execução de contrato de oferta de informação). Sendo utilizado para este fim e mais nenhum.

 

PRAZO | Os dados manter-se-ão até que o Utilizador solicite o término do envio de notícias.

 

Pode escolher não ceder o seu endereço de correio de electrónico, mas não será possível realizar receber notícias da Social Mais Edições, através do Site.

 

 

C. Transmissão dos seus dados

Salvo no caso referido no parágrafo seguinte, a Unitate não cede nem transmite os seus dados a entidades terceiras.

Em qualquer um dos casos anteriores a Unitate pode transmitir estes dados a uma nova entidade responsável pela exploração comercial das obras disponíveis para compra no Site. Só o fará se essa entidade assumir a exploração completa e exclusiva dessa exploração.

 

D. Os seus direitos

Como titular dos dados pessoais,  tem o direito de solicitar à Unitate o acesso a estes dados. Pode fazê-lo contactando o responsável directamente ou através da Área de Utilizador a que pode aceder no Site.

Pode ainda solicitar a rectificação dos seus dados pessoais ou o seu apagamento, nos mesmos termos.

Pode ainda solicitar a portabilidade dos seus dados guardados através do Site.

Finalmente, se assim entender, pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.

A Social Mais

 A Social Mais Edições é a Editora especializada no Sector Solidário e Social.

Criada em 2019 com o objectivo de apoiar e partilhar as obras de interesse na área, em particular no campo de actuação das instituições, entidades e organizações que operam neste sector.

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