NOVA EDIÇÃO revista e atualizada (2022)
Nesta nova edição do Guia, para além da atualização e revisão geral de conteúdo, dando resposta a mudanças pontuais na legislação (em particular em matéria de licenciamento), a resposta de Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) é substituída pela de Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e a de Residência Autónoma (RA) é substituída pela resposta de Residência de Autonomização e Inclusão (RAI).
(Novo) Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS - 2.ª Ed.
Gonçalo Simões de Almeida (KGSA & Associados - Sociedade de Advogados, SP RL)
Maio de 2022
CAPÍTULO I - Parte Geral
Parte I - Das Instituições Particulares de Solidariedade Social
I. Constituição de uma IPSS
II. Elaboração dos Estatutos
II.1. Denominação
II.2. Forma Jurídica
II.3. Sede e Âmbito de Ação
II.4. Fins e Atividades
II.5. Órgãos: Denominação, Composição e Designação de membros
II.6. Órgãos: Competências e Regras de Funcionamento
II.7. Assembleia Geral em especial: Competências e Regras
de Funcionamento
II.7.1. Regras, Limites e Exigências Legais
II.7.2. Liberdade de Regulação Estatutária
II.8. Regime Financeiro
II.9. Associações: a forma do seu funcionamento
II.10. Associações: duração
II.11. Associações: condições de admissão e saída dos associados
II.12. Associações: direitos e obrigações dos associados e sanções
por incumprimento
II.13. Outras Matérias
Parte II - Das Respostas Sociais em Geral
I. Licenciamento do Estabelecimento
I.1. Introdução
I.2. Licenciamento da Instalação
I.3. Autorização de Funcionamento
I.4. Dispensa de Requisitos
II. Condições de Segurança
II.1. Contexto: inspeções, auditorias ou fiscalizações
II.2. Segurança em Geral
II.3. Segurança contra Incêndios em Edifícios
II.4. Condições de Segurança Alimentar e Higiene
III. Livro de Reclamações
IV. Exigências de Afixação Laborais
CAPÍTULO II - Centro de Actividades de e Capacitação para a Inclusão
Conceito
Parte I - Localização e Instalações
I. Condições de Localização e Instalações
I.1. Condições Gerais de Localização
I.2. Condições Gerais de Instalações
II. Áreas Funcionais – Ex-CAO
II.1. Átrios
II.2. Gabinetes Técnicos
II.3. Sala de Reuniões
II.4. Salas de Atividades
II.5. Sala de Refeições
II.6. Sala de Convívio
II.7. Instalações Sanitárias
II.8. Vestiário
II.9. Cozinha e Anexos
II.10. Espaço Exterior
II.11. Espaços de Apoio
III. Áreas Funcionais – Ex-CAO+30, EX-CAO-30 E NOVO CAC
IIII.1. Área de Receção
III.2. Área de Direção e Serviços Técnicos e Administrativos
III.3. Área de Instalações para Pessoal
lII.4. Área de Atividades
III.5. Área de Convívio
III.6. Área de Refeições
III.7. Área de Cozinha
III.8. Área de Serviços de Apoio
III.9. Instalações Sanitárias em Ex-CAO-30
Parte II - Condições de Organização e Funcionamento
I. Actividades e Serviços
I.1. Princípios
I.2. Objetivos
I.3. Atividades
I.4. Serviços
I.5. Obrigações Gerais da Instituição
I.6. Compensação ao Utente
I.7. Atividades em Protocolo
I.8. Contrato de Prestação de Serviços
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Utentes
III.1. Critérios e Condições de Admissão
III.2. Processo Individual de Utente
III.3. Direitos e Deveres do Utente
III.4. Capacidade
IV. Regulamento interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de Documentos ou Informações
CAPÍTULO III - Centro de Atividades de Tempos Livres
Conceito e Modalidades
Parte I - Localização e Instalações
I. Condições de Localização e Instalações
I.1. Condições Gerais de Localização
I.2. Saúde em específico
I.3. Segurança das Instalações
II. Áreas Funcionais
II.1. Espaços Comuns
II.2. Espaços para Crianças
II.3. Espaços para Jovens
II.4. Espaços do Pessoal
Parte II - Condições de Organização e Funcionamento
I. Actividades e Serviços
I.1. Objetivo
I.2. Colaboração e Cooperação com Famílias e outras Entidades
I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
I.4. Alimentação
I.5. Horário de Funcionamento
II. Pessoal
II.1. Diretor Técnico
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Utentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo Individual de Utente
III.3. Capacidade
IV. Regulamento Interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de Documentos ou Informações
CAPÍTULO IV - Centro de Atividades de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade
Conceito e Modalidades
Parte I - Instalações
Parte II - Condições de Organização e Funcionamento
I. Atividades e Serviços
I.1. Objetivo
I.2. Princípios
I.3. Serviços
I.4. Plano Individual de Intervenção como Contrato
I.5. Horário de Funcionamento
II. Pessoal
II.1. Diretor Técnico
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Utentes
IV. Regulamento Interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de Documentos ou Informações
CAPÍTULO V - Centro de Dia para Idosos
Conceito
Parte I - Localização e Instalações
I. Edifício
II. Áreas Funcionais
II.1. Área Técnica e Administrativa
II.2. Área de Refeições
II.3. Área de Higiene
II.4. Instalações Sanitárias
II.5. Área de Tratamento de Roupas
II.6. Área de Alojamento Temporário
Parte II - Condições de Funcionamento
I. Atividades e Serviços
I.1. Objetivo
I.2. Serviços
I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Utentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo Individual de Utente
III.3. Capacidade
IV. Regulamento interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de Documentos ou Informações
CAPÍTULO VI - Creche
Conceito
Parte I - Localização e Instalações
I. Condições Gerais de Localização
II. Áreas Funcionais
II.1. Receção
II.2. Área do Berçário
II.3. Área de Atividades, Convívio e Refeições
II.4. Área da Direção e Serviços Técnicos
II.5. Área do Pessoal
II.6. Área de Serviços
Parte II - Condições de Organização e Funcionamento
I. Actividades e Serviços
I.1. Objetivo
I.2. Serviços
1.3. Projeto Pedagógico e Atividades
1.4. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
I.5. Horário de Funcionamento
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
II.3. Medidas de Prevenção de Contacto Profissional com Menores
III. Utentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo Individual de Utente
III.3. Capacidade
IV. Regulamento Interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de Documentos ou Informações
CAPÍTULO VII - Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas
Conceito e Modalidades
Parte I - Localização e Instalações
I. Enquadramento e Características Próprias
II. Áreas Funcionais
II.1. Receção
II.2. Direção, Serviços Técnicos e Administrativos
II.3. Instalações para o Pessoal
II.4. Convívio e Atividades
II.5. Refeições
II.6. Alojamento
II.7. Cozinha
II.8. Lavandaria
II.9. Serviços de Enfermagem
II.10. Serviços de Apoio
Parte II - Condições de Organização e Funcionamento
I. Atividades e Serviços
I.1. Objetivo
I.2. Serviços
I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
I.4. Horários de funcionamento
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Residentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo Individual do Residente
III.3. Capacidade
IV. Regulamento Interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de documentos ou informações
CAPÍTULO VIII - LAR RESIDENCIAL
Conceito
Parte I - Localização e Instalações
I. Localização e Instalações
I.1. Edifício
I.2. Regime especial para obras
II. Áreas Funcionais
II.1. Receção
II.2. Direção e serviços administrativos
II.3. Instalações para os profissionais
II.4. Convívio e atividades
II.5. Refeições
II.6. Alojamento
II.7. Cozinha
II.8. Lavandaria
II.9. Serviços de apoio
Parte II - Condições de Organização e Funcionamento
I. Actividades e Serviços
I.1. Objetivos e Princípios
I.2. Serviços
I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. residentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo Individual de Residente
III.3. Capacidade
IV. Regulamento interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de documentos ou informações
CAPÍTULO IX - RESIDÊNCIA DE AUTONOMIZAÇÃO E INCLUSÃO
Conceito
Parte I - Localização e Instalações
I. Localização e Instalações
I.1. Enquadramento e características próprias
II. Áreas Funcionais
II.1. Quartos
II.2. Instalações sanitárias
II.3. Sala comum
II.4. Cozinha ou Kitchenette
II.5. Outros espaços
Parte II - Condições de Funcionamento
I. Atividades e Serviços
I.1. Princípios
I.2. Objetivos
I.3. Atividades e serviços
I.4. Obrigações gerais da Instituição
I.5. Cooperação, coordenação e articulação externas
I.6. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Residentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo individual do residente
III.3. Direitos e Deveres do Residente
III.4. Capacidade
IV. Regulamento interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de documentos ou informações
CAPÍTULO X - SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO
Conceito
Parte I Localização e Instalações
I. Edifício
II. Áreas Funcionais
II.1. Receção
II.2. Direção, Serviços Técnicos e Administrativos
II.3. Instalações para o Pessoa
lII.4. Cozinha e Lavandaria
Parte II Condições de Funcionamento
I. Atividades e Serviços
I.1. Objetivo
I.2. Serviços
I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços
II. Pessoal
II.1. Direção Técnica
II.2. Pessoal (em sentido estrito)
III. Utentes
III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão
III.2. Processo Individual de Utente
III.3. Capacidade
IV. Regulamento interno
V. Outras Condições
V.1. Afixação de Documentos ou Informações2.ª Edição - revista e atualizada