Guia das Exigências em Estabelecimentos de Apoio Social e IPSS

Junho de 2019

CAPÍTULO I - PARTE GERAL

Parte I - Das Instituições Particulares de Solidariedade Social

I. Constituição de uma IPSS

II. Elaboração dos Estatutos

II.1. Denominação

II.2. Forma Jurídica

II.3. Sede e Âmbito de Acção

II.4. Fins e Actividades

II.5. Órgãos: Denominação, Composição e Designação de membros

II.6. Órgãos: Competências e Regras de Funcionamento

II.7. Assembleia Geral em especial: Competências e Regras de Funcionamento

II.7.1. Regras, Limites e Exigências Legais

II.7.2. Liberdade de Regulação Estatutária

II.8. Regime Financeiro

II.9. Associações: a forma do seu funcionamento

II.10. Associações: duração

II.11. Associações: condições de admissão e saída dos associados

II.12. Associações: direitos e obrigações dos associados e sanções por incumprimento

II.13. Outras Matérias

Parte II - Das Respostas Sociais em Geral

I. Licenciamento do Estabelecimento

I.1. Introdução

I.2. Licenciamento da Instalação

I.3. Licenciamento do Funcionamento

II. Condições de Segurança

II.1. Contexto: inspecções, auditorias ou fiscalizações

II.2. Segurança em Geral

II.3. Segurança contra Incêndios em Edifícios

II.4. Condições de Segurança Alimentar e Higiene

III. Livro de Reclamações

IV. Exigências de Afixação Laborais

 

Capítulo II - CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS

Conceito

Parte I - Localização e Instalações

I. Condições de Localização e Instalações

I.1. Condições gerais de localização

I.2. Condições gerais de instalações

I.3. Materiais

II. Áreas Funcionais

II.1. Átrios

II.2. Gabinetes Técnicos

II.3. Sala de Reuniões

II.4. Salas de Actividades

II.5. Sala de Refeições

II.6. Sala de Convívio

II.7. Instalações Sanitárias

II.8. Vestiário

II.9. Cozinha e Anexos

II.10. Espaço Exterior

II.11. Espaços de Apoio

Parte II - Condições de Organização e Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivos

I.2. Actividades Ocupacionais

I.3. Compensação ao Utente

I.4. Serviços

I.5. Contratação

I.6. Horário de funcionamento

II. Pessoal

II.1. Direcção/ Coordenação Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Utentes

III.1. Critérios e Condições de Admissão

III.2. Avaliação e Certificação

III.3. Processo Individual de Utente

III.4. Capacidade

IV. Regulamento interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo III - CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

Conceito e Modalidades

Parte I - Localização e Instalações

I. Condições de Localização e Instalações

I.1. Condições Gerais de Localização

I.2. Saúde em específico

I.3. Segurança das instalações

II. ÁREAS FUNCIONAIS

II.1. Espaços comuns

II.2. Espaços para crianças

II.3. Espaços para Jovens

II.4. Espaços do Pessoal

Parte II - Condições de Organização e Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Colaboração e cooperação com famílias e outras entidades

I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

I.4. Alimentação

I.5. Horário de funcionamento

II. Pessoal

II.1. Director Técnico

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Utentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual de Utente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento Interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo III - Centro de Actividades de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade

Conceito e Modalidades

Parte I Instalações

Parte II - Condições de Organização e Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Princípios

I.3. Serviços

I.4. Plano Individual de Intervenção como contrato

I.5. Horário de funcionamento

II. Pessoal

II.1. Director Técnico

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Utentes

IV. Regulamento Interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo IV - CENTRO DE DIA PARA IDOSOS

Conceito

Parte I  Localização e Instalações

I. Edifício

II. Áreas Funcionais

II.1. Área Técnica e Administrativa. 73

II.2. Área de Refeições

II.3. Área de Higiene

II.4. Instalações Sanitárias

II.5. Área de Tratamento de Roupas

II.6. Área de Alojamento Temporário

Parte II - Condições de Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Serviços

I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

II. Pessoal

II.1. Direcção Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Utentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual de Utente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo V - CRECHE

Conceito

Parte I - Localização e Instalações

I. Condições Gerais de Localização

II. Áreas Funcionais

II.1. Recepção

II.2. Área do Berçário

II.3. Área de Actividades, Convívio e Refeições

II.4. Área da Direcção e serviços técnicos

II.5. Área do Pessoal

II.6. Área de Serviços

Parte II - Condições de Organização e Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Serviços

1.3. Projecto Pedagógico e Actividades

1.4. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

I.5. Horário de funcionamento

II. Pessoal

II.1. Direcção Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

II.3. Medidas de Prevenção de Contacto Profissional com Menores

III. Utentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual de Utente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento Interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

Capítulo VI - ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS

Conceito e Modalidades

Parte I - Localização e Instalações

I. Enquadramento e Características Próprias

II. Áreas Funcionais

II.1. Recepção

II.2. Direcção, Serviços Técnicos e Administrativos

II.3. Instalações para o Pessoal

II.4. Convívio e Actividades

II.5. Refeições

II.6. Alojamento

II.7. Cozinha

II.8. Lavandaria

II.9. Serviços de Enfermagem

II.10. Serviços de Apoio

Parte II - Condições de Organização e Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Serviços

I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

I.4. Horários de funcionamento

II. Pessoal

II.1. Direcção Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Residentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual do Residente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento Interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo VII - LAR RESIDENCIAL

Conceito

Parte I - Localização e Instalações

I. Localização e instalações

I.1. Edifício

I.2. Regime especial para obras

II. Áreas Funcionais

II.1. Recepção

II.2. Direcção e serviços administrativos

II.3. Instalações para os profissionais

II.4. Convívio e actividades

II.5. Refeições

II.6. Alojamento

II.7. Cozinha

II.8. Lavandaria

II.9. Serviços de apoio

Parte II - CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivos e Princípios

I.2. Serviços

I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

II. Pessoal

II.1. Direcção Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Residentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual de Residente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo VII - Residência Autónoma

Conceito

Parte I - Instalações

Parte II Condições de Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Serviços

I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

II. Pessoal

II.1. Direcção Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Residentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual de Residente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

 

Capítulo XIX - SERVIÇOS DE APOIO DOMICILIÁRIO

Conceito

Parte I - Localização e Instalações

I. Edifício

II. Áreas Funcionais

II.1. Recepção

II.2. Direcção, Serviços Técnicos e Administrativos

II.3. Instalações para o Pessoal

II.4. Cozinha e Lavandaria

Parte II Condições de Funcionamento

I. Actividades e Serviços

I.1. Objectivo

I.2. Serviços

I.3. Contratos Escritos de Prestação de Serviços

II. Pessoal

II.1. Direcção Técnica

II.2. Pessoal (em sentido estrito)

III. Utentes

III.1. Lista de Espera, Condições e Critérios de Admissão

III.2. Processo Individual de Utente

III.3. Capacidade

IV. Regulamento interno

V. Outras Condições

V.1. Afixação de documentos ou informações

F3M (Informations Systems SA)

Trivalor (SGPS)